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Gilmar Mendes devolve o processo sobre Lula para a Lava_Jato

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Gilmar Mendes devolve o processo sobre Lula para a Lava_Jato

Lula

foto do STF

Ontem, 18 de março de 2016, o Juiz Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal, STF, sorteado para julgar o pedido de Liminar para bloquear a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro Chefe da Casa Civil do Governo, deu curso ao pedido e devolveu o processo para o Juiz Criminal do Paraná, Sérgio Moro.

Eu acessei o texto despacho, de 34 páginas, que é público e li inteiro, terminando por volta de meia noite do sábado.

Qualquer brasileiro, quer tenha votado no PT ou não, deveria ler esse texto, que foi reproduzido com as gravações principais relativas ao processo do julgamento da liminar. Ele tem tudo na integra, inclusive a linguagem chula, cheia de palavrões usados por Lula, pelo presidente do PT, Ruy Falcão, pelo Ministro Chefe da Casa Civil Jaques Wagner,  pelo cientista politico Alberto Carlos, e pelo próprio Lula, que diz textualmente ao conversar com a Presidente Dilma Rousseff ( mais a frente, copio o diálogo do documento citado, página 30).

Vou antes explicar a estrutura do documento:

 

1) Abertura,  páginas 1 a 3: o Ministro fala que se trata de mandados de segurança impetrados pelos partidos PPS e PSDB; são duas liminares que visam sustar os efeitos da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Chefe da Casa Civil com status de Ministro de Estado, pedindo também que mantenha a competência do juizo da 13a Vara Criminal de Curitiba.

2) Discussão sobre o cabimento da ação: essa longa parte discute o chamado “desvio de finalidade”, “que se verifica quando o agente pratica ato visando a fim diverso daquele previsto, explicita ou implicitamente, na regra de competência”.  Essa é a parte mais longa do despacho e vai da página 3 até a página 21;

3) Considerações jurídicas que dizem serem os textos das ligações abaixo citadas elementos de “CONFISSÃO EXTRA JUDICIAL”, páginas 22 e 23;

4) Diálogos usados pelas ligações telefônicas usadas por Lula e grampeadas, como peças comprovatórias: vai da página 24 à página 31, que reproduzimos abaixo;

5) As conclusões do Ministro, páginas  31 a 34.

Vou agora reproduzir os diálogos usados e documentados pelo despacho do Ministro Gilmar Mendes:

  1. I) Diálogo entre Lula e o cientista político Alberto Carlos, pags. 24 à 27:

ABRE ASPAS:

Em 8.3.2016, às 18h11, Luiz Inácio Lula da Silva mantém conversa com o cientista político Alberto Carlos. Este diz que analisou seu caso e que a única chance de escapar da prisão seria a assunção de um Ministério. Transcrevo:

ALBERTO CARLOS: Eles te condenaram efetivamente, tá?! Não tem defesa jurídica que salve, tá?! eu tô falando assim…

LILS: “uhumm”

ALBERTO CARLOS: eu tô falando é com alarmismo mesmo, tá?

LILS: ” uhumm” ALBERTO CARLOS: É uma decisão individual daquele cara lá de Curitiba. Ele pega e toma a decisão, tá tomada, acabou!

LILS: “uhumm” ALBERTO CARLOS: No meu entender, ele faz um balão de ensaio na sexta-feira. Como é que seria se ele tomasse essa decisão? Tá, “ele” fez um“ testezinho”, “vamo” quebrar     o gelo e ver como é que seria, tá?! Eu acho, tá, tem uma coisa que tá na mão de vocês, é MINISTÉRIO, acabou, porra!

LILS: “uhumm”

ALBERTO CARLOS: Sabe, eu acho que a vacilação da parte de vocês, tô falando genericamente, de um modo     geral,  é uma     guerra     política ,     é     uma     disputa     política,  o     cara     lá     é     juiz,     mas     é     um     tucano,     formação OPUS     DEI     e     o     cacete     à     quatro,     entendeu?     Ele  tá     ali,     depende     da     cabeça     dele,     só     na     cabeça  dele, entendeu? Vai que esse cara é maluco e ousado suficiente pra tomar uma decisão nessa direção?! Você uma coisa na tua mão hoje! Usa caralho!

LILS: “uhumm” ALBERTO CARLOS: Você entendeu?! É alarmista mesmo, entendeu? Porra, vai incendiar o país se esse cara fizer, ele não é um homem na política.

LILS: Então,     deixa     eu     te     falar     uma     coisa,     eu  até,     até     acho     que     ele     deve     fazer     pra     ver     o  que     acontece… Porque     veja,     eu     quero,     eu     tô vivendo     uma     situação     de     anormalidade,     ou     seja,  esses     caras     podem investigar minha conta na casa do caralho, que não vão encontrar um centavo. Esses caras sabem que eu não tenho apartamento, esses caras sabem que eu não tenho a chácara, esses caras sabem que não só eu     fiz     muita  palestra,     como     eu     fui     o     mais     bem     pago  conferencista     do     começo     século     21.     Só     eu     e     o Clinton…Eu     não     sei     se     o     Stiglitz     depois,     sabe?  Agora     se     o     cidadão     começa     a     levantar     suspeita  de     tudo isso, eu quero ver como é que eles vão provar que eu tenho uma chácara, como é eles vão provar que eu tenho     um  apartamento.     Porque alguém vai     ter     que     pagar“ pra  mim     ter”.     Porque     eu não posso     ter,     sem pagar…

ALBERTO CARLOS: É, mas dado a forma com o processo é constituído, eles já fizeram isso, entendeu? Você vai botar a defesa, e eles vão dizer, dane-se! Ele acabou de dizer aí o negócio do MARCELO que é DOMÍNIO DO FATO e acabou, você entendeu?

LILS: “uhumm”

ALBERTO     CARLOS:     É autoritária,     a     Justiça  Brasileira     é     a última peça     de     autoritarismo     da  sociedade brasileira, e você tá embaixo dela agora, “fodeu!” Ocara montou isso. Entendeu? No meu entender é isso, ele tem a faca e o queijo na mão, infelizmente dói dizer isso, tá? Agora, você tem uma coisa na tua mão porra: você, o PT, a DILMA…. Faz isso e foda-se! Vai ter porrada? Vão criticar? E daí? Né porra… Numa boa, você resolve     outro  problema, que     é     o     problema     da  governabilidade. Porra, você e DILMA, um depende do outro, cacete!

LILS: “uhumm”

 

ALBERTO CARLOS: Eu mandei, eu fiz o balão de ensaio com os meus clientes. Mandei um informativo trabalhando  com     a     seguinte hipótese.     Joguei,     é         uma hipótese,  da     minha     cabeça     mesmo. Você: MINISTRO; e o PALOCCI na FAZENDA. Cara, nego começou a me ligar, “vai acontecer     isso?!” Não, eu falei,     é só uma hipótese.     Acaba  a     crise,     acaba!     Põe     o     mercado     no     bolso,     e  faz     o     que     tem     que     ser     feito, acabou! Porra, só o PT tem isso, tem os dois quadros que acabam com a crise, caralho! Pô, ta esperando o que?! Que arranjo vocês estão esperando?!

LILS: Não, não tô esperando nenhum arranjo não. Pra mim é muito difícil essa hipótese. Na verdade, ELA JA OFERECEU, sabe?! Mas eu vou ter uma conversa hoje, que, depois eu te ligo.

ALBERTO CARLOS: Porra, não tem… olha     só,     o  articulador     é você. Você tentou     lá     o     PMDB, você tem total credibilidade     na frente do PMDB, você tem total  credibilidade na frente do     PT, total credibilidade     na frente  de     todos     os     partidos.     Acabou,     sentou     lá, tá resolvido     o     problema     de     credibilidade.     Tá  resolvido. Botou nosso “amigo” lá na Fazenda, tá resolvido a economia, a expectativa pura! Expectativa pura! Eu tô fora aqui, eu tô vendo o que é isso.

LILS: É, mas na hora que esse meu “amigo” faz um papel disso, e a imprensa cai de cacete nele, quem é que defende?!

ALBERTO CARLOS: Foda-se, tá todo mundo fodido, entendeu?

LILS: Porque ele já foi. Eu vou conversar e depois a gente volta a conversar. Eu te ligo amanhã.

ALBERTO    CARLOS:Vocês     têm a     faca     e     o     queijo  na mão.     Só vocês têm     isso     no     Brasil     hoje,     mais ninguém. Porra, não vai aproveitar isso?! A sua ousadia, você sempre foi ousado caralho!

LILS: “uhumm”

ALBERTO CARLOS: Você entende? Ousadia,     vai     levar  porrada, a GLOBO     vai bater, “ahh lá, confissão de culpa”. Foda-se, o que que é melhor?! Isso daí, ganhar o jogo ou perder o jogo?!

LILS: “uhumm”

ALBERTO CARLOS:     Eu     acho     que     não     pode  ser     vacilante,     eu     acho     que     o     partido     tá  vacilando     nesse momento. É vacilação pura.

LILS: Ta bom.

 

ALBERTO CARLOS: Vocês     têm os     quadros,     e     a  faca     e     o     queijo     pra     reencaminhar     a     discussão, politicamente falando, ta?! E é você e     “nosso amigo” lá. Fodase, tá todo mundo queimado. A Lava Jato queimou     todo  mundo,     a     Câmara,     o     Senado,     porra     antes     era  só     ele     que tava     queimado,     agora     é     todo mundo. E daí?

LILS: “uhumm”. Ta bom meu irmão , obrigado pelo conselho. Tá bom.

ALBERTO CARLOS: Mete pau,     é duro falar     isso pra você, mas, porra, eu tô alarmado com tudo que tá acontecendo. Eles vão foder o país, e você pode reverter isso, você e DILMA podem reverter isso.

LILS: Ta bom meu irmão, ta bom querido.

ALBERTO CARLOS: Vai lá, tamo do lado tá. Do lado tá Tchau”.

FECHA ASPAS.

 

Vejamos a conclusão do Ministro Gilmar Mendes sobre essa primeira conversa:

 

A hipótese da assunção do cargo público partiu do interlocutor, não de Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, mesmo que, do ponto de vista de Luiz Inácio Lula da Silva, houvesse o objetivo de finalidade. Seria indispensável o concurso do agente público responsável pelo ato, no caso, da Presidente da República.

 

  1. II) Diálogo entre Lula e Ruy Falcão, no dia 10.3:

 

ABRE ASPAS:

 

Em uma conversa no dia 10.3, Rui Falcão, Presidente do Partido dos Trabalhadores, propõe ao então Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para cargo de Ministro de Estado, para impedir sua prisão:

“RUI FALCÃO:   Alô, seu ministro, você tá no celular, é?

 

ASSESSOR DE JAQUES WAGNER:   É.

RUI FALCÃO:   Ele sabe as condições que tão o celular dele né?

ASSESSOR DE JAQUES WAGNER:   O presidente Rui Falcão quer falar com o senhor rapidinho.

JAQUES WAGNER:   Alô.

RUI FALCÃO:   Alô.

JAQUES WAGNER:   Oi.

RUI FALCÃO:   Oi, Jaques. O louco do Conserino aqui pediu a preventiva do Lula.

JAQUES WAGNER:   É, eu vi porra.

RUI FALCÃO:   Sim, e eles vão deslocar alguém pra cá, como é que é?

JAQUES WAGNER:   Deslocar em que sentido?

RUI FALCÃO:   Não, acho que tem que vim (sic) alguém pra cá, porra, pra se mexer aqui também.

JAQUES WAGNER: Mas alguém quem? Só pra eu entender. Não, que eu não tô raciocinando.

RUI FALCÃO:   Não tem ministro da Justiça, não tem.

JAQUES WAGNER:   Não, tem ministro da Justiça. Ele tá no ministério. Claro. Ele tá no posto.

RUI FALCÃO:   Alguma iniciativa vocês precisam tomar. Porque tá na mão de uma juíza da Quarta Vara que não sabe quando toma decisão, mas pode tomar decisão hoje. Nós…

JAQUES WAGNER:   Ah, ele pediu a preventiva do cara em cima do quê?

RUI FALCÃO:   Não… não tem… em cima do triplex, da denúncia, ele é louco. Os três promotores aqui, Jaques.

JAQUES WAGNER:   Tá bom. Deixa eu fazer alguma coisa aqui.

RUI FALCÃO:   É, porque eles podem, a juíza pode despachar agora, tá? Tem os advogados tá lá (sic), “tamo” chamando deputado…

JAQUES WAGNER:   Falou, ok.

RUI FALCÃO:   A outra coisa é o seguinte: se nomear ele hoje, o que que acontece?

JAQUES WAGNER:   Aí não sei, eu tô por fora.

 

RUI FALCÃO:   Então, consulta isso também…

JAQUES WAGNER:  Mas ele já   decidiu?

RUI FALCÃO:   Não, mas nós “tamo” todo mundo pressionou ele aqui. Fernando Haddad, todo movimento sindical, todo mundo.

JAQUES WAGNER:   Tá bom.

RUI FALCÃO:   Tá.

JAQUES WAGNER: Eu acho que tem que ficar cercado em torno do prédio dele e sair na porrada, Rui.

RUI FALCÃO:   Tem nada.

JAQUES WAGNER:   Não, tudo bem, ué? Mas tem que cercar tudo.

RUI FALCÃO:   Não, eu sei, mas enquanto isso…

JAQUES WAGNER:   Tudo bem, deixa eu falar aqui.

RUI FALCÃO:   Alerta a presidente. Toma a decisão de Estado-Maior aí.

JAQUES WAGNER:   Falou, ok…

RUI FALCÃO:   E mantém a gente informado. Ele, tá?

JAQUES WAGNER:   Tá bom”.

FECHA ASPAS.

 

Vejamos a conclusão do Ministro Gilmar Mendes sobre essa segunda conversa:

 

Até então, temos uma sugestão formulada ao membro do primeiro escalão governamental, sem indicação de acolhida por parte da Chefe de Governo. Mas duas conversas entre Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidente da República parecem demonstrar que esta assumiu o propósito como seu.

 

III) Diálogo entre Lula e a Presidente Dilma:

 

No dia 4.3, às 13h02, Luiz Inácio Lula da Silva se diz assustado com a “República de Curitiba” em ligação com a presidente Dilma e afirma que a Suprema Corte está acovardada:

ABRE ASPAS:

 

“LILS: É um espetáculo de pirotecnia sem precedentes, querida. Eles estão convencidos de que com a imprensa chefiando qualquer processo investigatório eles conseguem refundar a República.

DILMA: É isso aí!!

LILS: Nós temos uma SUPREMA CORTE totalmente acovardada, nós temos uma SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA totalmente acovardado , um PARLAMENTO totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PC do B é que acordaram e começaram a brigar. Nós temos um PRESIDENTE DA CÂMARA fodido, um PRESIDENTE do SENADO fodido, não sei quanto parlamentares ameaçados, e fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e que vai todo mundo se salvar. Eu, sinceramente, tô assustado com a“ REPÚBLICA DE CURITIBA”. Porque a partir de um juiz de 1ª Instância, tudo pode acontecer nesse país.

DILMA: Então era tudo igual o que sempre foi, é?”.

FECHA ASPAS.

 

A matéria de Gilmar Mendes prossegue com a segunda conversa entre Dilma e Lula:

ABRE ASPAS:

“DILMA: Alô.

LILS: Alô.

DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.

LILS: Fala querida. “Ahn”

DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!

LILS: “Uhum”. Tá bom, tá bom.

DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.

DILMA: Tá?!

LILS: Tá bom.

DILMA: Tchau.

LILS: Tchau, querida

FECHA ASPAS.

 

Vejamos a conclusão do Ministro Gilmar Mendes sobre as duas conversas de Lula com a Presidente Dilma (parte relevante da conclusão):

 

A Presidente claramente orienta Luiz Inácio Lula da Silva quanto à utilização do documento: “só usa em caso de necessidade”. A tese de que a Presidência ficaria com o documento e só usaria se o empossando não fosse à cerimônia não se coaduna com o dito na conversa. Tampouco a versão oficial é compatível com a legislação de regência do ato de posse. A lei diz que a posse se dá “pela assinatura do respectivo termo”, no prazo de trinta dias “contados da publicação do ato de provimento” – Lei 8.112/89, art. 13, §1º. Em regra pessoal, a posse pode se dar mediante procuração específica – § 3º do mesmo artigo.

 

Conclusão final do despacho de Gilmar Mendes:

 

Ante o exposto, defiro a medida liminar, para suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência da justiça em Primeira Instância dos procedimentos criminais em seu desfavor. Comunique-se à 13ª Vara Federal de Curitiba. Notifique-se a autoridade impetrada. Dê-se ciência ao Advogado-Geral da União. Inclua-se Luiz Inácio Lula da Silva na autuação. Cite-se como litisconsorte passivo necessário. Apensem-se os autos dos Mandados de Segurança 34.070 e 34.071, para tramitação e julgamento conjunto. Com as respostas, dê-se vista ao Procurador-Geral da República. Publique-se. Int. Brasília, 18 de março de 2.016.

 

Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente

 

Minha conclusão: O Procurador do Governo irá recorrer dessa liminar e o Supremo Tribunal de Justiça deverá julgar em seção plena com todos ministros presentes. Até lá, Lula não pode assumir a Chefia da Casa Civil.

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Carlos Daniel Coradi

 

 

 

 

 

 

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