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PETROBRÁS PAGARÁ US$ 2,95 BILHÕES DEVIDO CORRUPÇÃO

OPINIÃO

PETROBRÁS PAGARÁ US$ 2,95 BILHÕES DEVIDO CORRUPÇÃO ¹

Semana iniciada em 08_01_2018

As notícias estão nos principais jornais do mundo e do Brasil: A direção da Petrobrás, para evitar uma ação gigantesa movida por compradores de suas ações nos Estados Unidos, que poderia ultrapassar vinte bilhões de dólares, preferiu fazer um acordo, que ficou em US$ 2,95 bilhões, cerca de R$ dez bilhões.  O caso jurídico é bastante complexo e pode ser estudado no link abaixo² .

Os jornais brasileiros não contaram a dimensão toda que ele envolve, pois não apenas a Petrobrás foi processada: todos citados nominalmente na reclamação jurídica americana estão acusados também:

Os auditores independentes que aprovaram as demonstrações financeiras deturpadas e causadas pela corrupção, a PricewaterhouseCoopers;Os ex-presidentes da Petrobrás, Maria das Graças Silva Foster e José Sérgio Gabrielli de Azevedo;

Diversos diretores e gerentes  da Petrobrás: Almir Barbassa, Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Guilherme Estrella, Gustavo Barbosa, Marco Antonio Zacarias, etc.  no total de 17 executivos;

Os bancos que ofereceram as ações e títulos da Petrobrás aos investidores americanos: BB Securities, Citigroup Global Markets; J.P.Morgan Securities LLC; Itaú BBA USA Securities. Morgan Stanley & Co. LLC; HSBC Securities (USA); Banco Bradesco BBI S.A., etc;

Esse grupo de pessoas físicas e jurídicas se recusa ser culpado e se diz não responsável pelos danos causados aos investidores americanos que os processam. Os defensores, isto é, todos os que são acusados, entraram com um pedido na Corte Suprema dos Estados Unidos no inicio de novembro do ano passado, solicitando que ela se manifeste sobre o alcance das reclamações; os reclamantes americanos se manifestaram contrariamente em 14 de novembro. Não houve ainda decisão, o que significa que o caso está pendente e o acordo obtido é ainda parcial. Há uma segunda ação contra os auditores independentes, a PWC que está em tramitação.

Parece evidente que a auditoria externa (e a interna também) falhou em não detectar o enorme esquema de corrupção. Os leitores estejam certos, esse caso não terminou com esse primeiro acordo da Petrobrás. Seguramente, teremos uns dez anos de processos, como aliás ocorre no caso da Enron, a empresa gigante que fraudou sua contabilidade por manobras para elevar o preço de suas ações.

O caso Enron começou em 2001, quando seu diretor presidente, Kenneth Lay, pediu voluntariamente sua falência (o capítulo 11 da lei americana) e ele, em 2017, ainda não terminou. Lay e seus executivos foram condenados a muitos anos de prisão, mas ele morreu do coração ao recorrer da sentença. Um de seus importantes executivos, Clifford Baxter, se suicidou. A auditoria Arthur Andersen mandou destruir mais de uma tonelada de documentos e foi condenada, tendo desaparecido com esse nome.


¹ Conforme edição do New York Times de 3/01/2018 e Reuters da mesma data, fonte https://www.reuters.com/article/us-petrobras-classaction/petrobras-to-pay-2-95-billion-to-settle-u-s-corruption-lawsuit-idUSKBN1ES0L2

² Vejam o caso em http://www.petrobrassecuritieslitigation.com