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COMPLIANCE PARA GRANDES EMPRESAS

OPINIÃO

COMPLIANCE PARA GRANDES EMPRESAS

Semana iniciada em 13_03_2017

O termo “compliance”, segundo a tradução do Michaellis, significa “em conformidade com”. Para empresas, estar em conformidade quer dizer atender todas as especificações legais e internas de modo a cumprir suas obrigações perante a lei e junto aos seus acionistas.

Em termos práticos, um sistema de controles internos deve verificar os prontos de conformidade de modo continuo e no mundo informatizado de hoje, “on line” e, portanto, em tempo real.

Esse editorial tem um foco centrado em grandes instituições empresariais, quer financeiras, tais como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Bradesco, o Itaú, etc. Mas ele se aplica também a grandes empreendimentos industriais ou de serviços, tais como uma usina de aço ou uma empresa de transportes aéreos, uma grande rede de televisão ou uma cadeia de revendedores de automóveis.

Seu objetivo é detalhar o arcabouço conceitual que grandes e complexas organizações devem levar em conta para supervisionar seus riscos e, portanto, suas habilidades de sobreviverem nos turbulentos tempos atuais.

Monta-se sistemas de controles internos para se evitar que ocorram riscos que podem prejudicar a instituição de uma maneira grave. Em um grande banco, que trabalha alavancado dez vezes, uma perda  de crédito de 10% de seus ativos equivale a perda de seu patrimônio; um grave acidente aéreo pode comprometer a imagem de uma empresa de transportes aéreos; a quebra de um laminador pode comprometer todo programa de exportações de uma usina; a falta de motivação de uma rede de revendedores de automóveis pode causar uma perda de mercado irreparável.

Nessas grandes organizações, a abordagem de exame do sistema de controles internos deve se concentrar nos riscos que cada uma corre, levando-se em conta suas peculiaridades. Esse estudo representa uma compilação de recomendações do Federal Reserve System[1],  com considerações adicionais para as situações brasileiras, feitas com base na experiência da EFC em desenhar, implementar e implantar sistemas de controles internos.

Uma instituição de grande porte pode estar sujeita a uma variedade de regulamentações externas e internas que precisam coordenação e cooperação entre as múltiplas áreas da instituição; o processo de captação, distribuição e verificação da conformidade com as regulamentações externas e internas faz parte do sistema de controles internos, mas pode estar estruturado de diferentes maneiras, não havendo regras exatas para isso, há não ser a efetividade do processo. Contudo, os princípios de segregação de deveres devem ser seguidos, de modo a evitar situações de conflito.

O foco do sistema de controles internos de uma grande instituição deve ser a supervisão sobre o processo de gerenciamento de riscos; são elementos chave desse processo de supervisão, cinco aspectos:

  1. Ponto central de contato: o programa de supervisão requer um desenho adequado, com um ponto central de contato que atue como facilitador entre as áreas dos especialistas da organização.
  2. Revisão de atividades funcionais: o programa de supervisão deve se estruturar segundo as linhas de negócios ou de funções negociais visto que um particular tipo de risco pode cruzar diferentes áreas funcionais;
  3. Processo de gerenciamento de riscos: o foco do programa de supervisão deve ser o processo de gerenciamento de riscos; as grandes organizações normalmente possuem estruturas e sistemas sofisticados para gerenciar seus riscos, tais como a auditoria interna, revisões das operações de crédito e áreas de verificação da conformidade com normas (compliance).
  4. Desenho individual de atividades de supervisão: as atividades de supervisão em grandes e complexas organizações precisam de desenhos individuais para cada uma delas em virtude de suas peculiaridades, com concentração nas áreas de maior risco, os quais podem mudar de modo muito dinâmico.
  5. Ênfase na supervisão contínua: as grandes organizações estão expostas continuamente a mudanças da conjuntura e do ambiente, e, portanto, apenas a supervisão “em cima da ação” permite acompanhamento adequado.  Ou seja, a atividade de monitoramento deve ser contínua.

A EFC – Engenheiros Financeiros & Consultores tem longa experiência na montagem de sistemas e manuais de controles internos. E hoje, dispõe de parceiros de engenharia de sistemas que podem montar sistemas on line, que, partindo das demonstrações financeiras, chega até os indicadores de controles departamentais, que certamente irão apontar pontos de não conformidade, para chamar a atenção imediata dos diretores e dos auditores.


¹ Notas derivadas da consulta ao documento “Framework for Risk-Focused Supervision of Large Complex Instituitions, Board of Governors  The Federal Reserve System, USA., Agosto de 1997”