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A elevada rentabilidade dos bancos no Brasil

OPINIÃO

A elevada rentabilidade dos bancos no Brasil

Semana iniciada em 14-08-2017

O Brasil possuía no ano 2000 na classificação do Banco Central do Brasil 122 bancos, número esse que caiu para 96 em 2014, último ano no qual o BCB publicou dados consolidados do sistema bancário.

No ano 2000, os ativos totais dos cinco maiores bancos representavam 57% do total[1]. Quatorze anos depois, em 2014 (último ano dessa estatística) os ativos dos cinco maiores cresceram para 79,8%[2], um expressivo aumento, provando que a concentração bancária brasileira cresceu muito nesse período.

Mas, apresar da maior crise econômica das últimas décadas, o exame da rentabilidade dos cinco maiores bancos mostra que eles vão muito bem, conforme se vê no quadro acima:

Os quatro[3] maiores bancos atuando no Brasil em 2017 tiveram lucros que somaram praticamente R$ 30 bilhões, com uma rentabilidade média de 15%, medida entre lucro líquido e patrimônio líquido, com o Itaú – Unibanco exibindo exuberantes 19,2% ao ano, em plena crise da economia brasileira.

Essas elevadas rentabilidades não são encontradas em outros países. Por exemplo, na Espanha, ela é de apenas 3,4%, terra do Banco Santander, que aqui no Brasil no primeiro semestre de 2017, em plena crise política e econômica, mostra 11,2% de lucro sobre seu crescente patrimônio.

Todos os quatro maiores bancos de capital brasileiro subiram no ranking mundial dos 100 maiores bancos do mundo entre 2016 e 2015 conforme a publicação “The world’s 100 largest banks[4]”, (onde quatro bancos chineses estão nos primeiros lugares em ativos totais).

O Banco do Brasil passou de 71° para 62°ganhou nove posições; O Itaú Unibanco Holding passou de 71° para 62°, ganhou nove posições; a Caixa Econômica Federal passou de  75° para 67°, ganhou oito posições; o Banco Bradesco passou de 85° para 79°, ganhou 15 posições. O que confirma nossa tese de que, apesar da grave recessão econômica pela qual estamos passando, com 1,8 milhões de empresas que fecharam as portas em 2016, os grandes bancos vão muito bem, obrigado!

O sistema bancário brasileiro hoje pode ser considerado sólido, principalmente depois da “limpeza” de dois programas conduzidos pelo Governo, o PROER, destinado aos grandes bancos privados que quebraram (por exemplo o Bamerindus e o Nacional) e o PROES, que fechou a maioria dos bancos estaduais (eram vinte sete antes desse programa, restou apenas o Banrisul depois de uma injeção bilionária desse programa).

O PROER, implantado em 1995,  foi objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)[5] que se estendeu entre Setembro/2001 e Abril/2002, tendo chegado à conclusão que sem esse programa, a solução das autoridades monetárias seria de deixar os bancos quebrarem, com um custo econômico e social muito maior do que os R$ 20 bilhões (em moeda de 1996) gastos, dos quais parte estaria sendo recuperada pelos ativos dos lados “podres” dos bancos atingidos pelo programa: Banco Nacional, R$ 5,80 bilhões de 1995; Banco Econômico, R$ 5,23 bilhões de 1996; Caixa Econômica Federal, R$ 5,04 bilhões de 1996; Banco  Bamerindus, R$ 2,94 bilhões de 1997, total incluindo os bancos  Banorte, Mercantil e Pontual, R$ 20,3 bilhões entre 20/11/95 e 23/05/1997.

Aplicando o modelo do Banco Central do Brasil[6] para correção desse valor para 2017 achamos R$ 103,01 bilhões. Parte dessa gigantesca importância deve ser recuperada, mas não existem dados disponíveis para determinar quanto. Essa recuperação implica em se terminar cada processo de intervenção nesses bancos perante as massas falidas (ou seja, das partes ditas “podres” de cada um dos bancos que sofreram intervenção).

Depondo nessa CPI, o ex-diretor do Banco Central do Brasil, Gustavo Loyola, cita a alternativa de deixar os bancos quebrarem para depois ver o que iria ocorrer. Ele então usa a frase do ilustre professor Mário Henrique Simonsen: “isso seria acender o fósforo para ver se tem gasolina no tanque” (citação da mesma fonte 5 acima).

O PROES, nominalmente “Programa de Incentivo à Redução do Setor Público”[7], implantado por medida provisória de 2001, mas iniciado em 1999, atingiu 33 bancos estaduais, alguns dos quais até operando com patrimônio negativo (o que na atividade bancária é um absurdo completo). Foram atingidos bancos estaduais de 22 estados, entre 1999 e 2000, com um “gasto” de R$ 47,253 bilhões. Feita a correção desse montante para 2017 pelo mesmo modelo usado no PROER, achamos R$ 168,66 bilhões.

Portanto, o saneamento do sistema bancário brasileiro ocasionou um dispêndio total, em moeda de 2017, de R$ 103,01 bilhões pelo PROER e R$ 168,66 bilhões pelo PROES, totalizando R$ 271,67 bilhões. Considerando-se o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2016 em R$ 6,266 trilhões, essa soma representa 2,7% do PIB. Gasto da ineficiência da parte podre da máquina bancária brasileira, que com um sistema melhor e mais eficaz de controles internos nas instituições financeiras poderia ter sido em grande parte evitada.

Curiosamente, as operações “Lava-Jato” não se dedicaram aos bancos que quebraram e deixaram enormes rombos, prejudicando milhares de correntistas. Bancos fechados há muitos anos, como o Banco Auxiliar, o Banco Comind e o Banco Econômico ainda possuem processos judiciais em andamento, não conclusos, portanto. Mais recentemente, os casos dos bancos Bamerindus, Nacional, Panamericano, Schahin, Morada, e o caso do próprio banco JBS, (vindo do Matone) não foram analisados por juízes criminais competentes como Sérgio Moro. A leitura de meu livro “Dinheiro Podre” citado na nota 7 mostrará muitos casos incompletos do ponto de vista judicial e da ausência de punição aos sócios e dirigentes desses bancos que fraudaram seu público correntista e acionistas minoritários.

[1]   A relação de 57% compara os ativos totais dos cinco maiores bancos do ano 2000 com a soma dos ativos totais dos 122 existentes em 2000: R$ 461,816 bilhões com R$ 815,713 bilhões; fonte, Banco Central do Brasil.

[2] Da mesma maneira, a relação de 79,8% pode ser achada pela relação dos ativos dos cinco maiores bancos do ano de 2014 com a soma dos 96 existentes em 2014: R$ 4,989 trilhões com R$ 6,250 trilhões, mesma fonte da nota 1.

[3] Os dados da Caixa Econômica Federal para o 2° trimestre não saíram ainda, razão pela qual não a incluímos no quadro.

[4] Fonte. https://www.snl.com/

[5] O relatório dessa CPI pode ser visto em http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/parlamentar-de-inquerito/51-legislatura/cpiproer/51-legislatura/cpiproer/relatoriofinal/cap2proer.pdf

[6] O modelo de correção do BCB pode ser achado em https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice

[7] Fonte para o texto sobre o PROES, livro “Dinheiro Podre”, Editoria Matrix, 2016, de Carlos Daniel Coradi e Douglas Mondo, páginas 163 a 167.