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O complexo caso do Banco Santos

OPINIÃO

O complexo caso do Banco Santos¹

Semana iniciada em 23_01_2017

O início do Banco Santos começa com a Corretora de Valores Santos, que foi fundada em 1969. Em 20 anos ela se transforma no Banco Santos, marcado por um crescimento exponencial, forte suporte tecnológico, marketing dinâmico e por um triste fecho, ocorrido em 2004.

Apenas seis anos depois de seu início, em 1995, seu lucro já atinge US$ 8,16 milhões, com o patrimônio chegando à US$ 37 milhões, e entrando na categoria de banco de médio porte.

Em 1997 o Banco atinge R$ 1,5 bilhão de ativos e consegue lucro de R$ 20,19 milhões, com rentabilidade de 19%. Em 1998 a Price-Waterhouse emite seu parecer sem nenhuma ressalva. Importante dizer que a Price é uma empresa de auditoria de primeira qualidade.

Muito ativo na área social, o balanço social do Banco Santos mostra investimento de R$ 2,7 milhões com patrocínios no Teatro Municipal de São Paulo, Fundação Bienal de São Paulo, Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Fundação Padre Anchieta, Exposição Brasil 500 anos, patrocínio da pesquisa na França para levantar acervos de documentos relativos ao Brasil colonial naquele país, ações no “Centre for Brazilian Studies da Universidade de Oxford”, para Bolsas de estudo de pós-doutorado em finanças e economia, exposição de Pintura Emergente na América Latina, Coral do Mosteiro de São Bento de Olinda..etc.

Em 2001 o Banco Santos atinge ativos de R$ 5,8 bilhões e um patrimônio de R$ 317 milhões; na moeda americana, lucro de US$ 26 milhões, ativos de US$ 2,5 bilhões e patrimônio de US$ 137 milhões, porte de banco médio mesmo nos Estados Unidos! No Brasil, pelo Banco Central, fica em 25ª posição e se torna o oitavo maior banco privado nacional, logo depois do Bradesco, Itaú, Unibanco, Safra, Votorantim, Mercantil de SP e Pactual.

As encrencas do Banco Santos começam com a alienação da E-Financial, a empresa do Grupo responsável pela área de tecnologia, cuja operação, medida pelos seus auditores, obteve parecer sem ressalvas. De fato, o “Relatório dos Auditores Independentes”, a “Ernst & Young”, datado de 31de janeiro de 2002, diz que em junho de 2001 o Banco alienou a totalidade das quotas que possuía da “E-Financial –Tecnologia e Serviços Ltda” para seu controlador, a “Procid Participações e Negócios S.A.”, pelo valor de R$ 51milhões. O valor da transação foi determinado com base em dois laudos de avaliação efetuados por empresas independentes. Essa transação gerou um lucro de R$ 50,012 milhões. Os mesmos auditores independentes “Ernst & Young” então examinaram o balanço patrimonial consolidado do Banco Santos S.A. e empresas controladas, emitindo um parecer sem ressalvas, não encontrando qualquer problema.

Aparentemente, a venda de uma empresa do grupo Santos para o seu controlador, Edemar Cid Ferreira, teria ligação com o fato de “encobrir” um prejuízo no banco, que vinha consecutivamente tendo lucros da ordem de 20% de seu patrimônio, série que, graças a essa transação, permitiu um lucro não operacional que como consequência mantinha as contas do banco no azul.

A ambição e determinação de Edemar fez com que ele mudasse para uma sede maior e muitíssimo bem-feita. Durante o seu início, o Banco estava na Avenida Paulista, mas em 2002 mudou-se para um grande edifício na marginal do Rio Pinheiros, um prédio de oito andares, finamente decorado com obras de arte.

As novas instalações permitiram uma grande expansão dos negócios do Banco, com a contratação de dezenas de especialistas, recrutados entre os melhores do mercado

financeiro e de capitais. No andar térreo do Prédio, uma grande área para exposições, visitadas por empresários, membros do Governo e Estudantes.

O Banco ganhava prestígio e admiração no mercado financeiro. Em 03 de fevereiro de 2004, nove meses antes da intervenção no Banco, Ernst & Young Auditores Independentes publica mais um parecer sem ressalvas.

Os problemas começam a aparecer e uma corrida de saques de R$ 700 milhões dá o golpe final no banco em apenas 4 meses. O banco perde sua liquidez e, enfrentando falta de recursos, pede uma operação de redesconto para o BC para manter-se ativo. Contudo, o BC determina que o Santos infringiu normas do setor bancário e resolve intervir, pois o redesconto pedido pelo Banco Santos foi, negado pelo BC. O próprio Banco Santos, porém, acreditava que o BC, com uma fiscalização ostensiva, tinha sido o causador da corrida de saques – por fazer o mercado acreditar que o banco estava em apuros.

Em 4 de maio de 2005, foi anunciada a liquidação do Banco, e no dia 20 de setembro do mesmo ano, sua falência foi decretada pelo juiz Caio Mendes de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Assim que houve a intervenção, o controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, contratou a empresa Valora para apresentar uma solução de mercado ao Banco Central. Com apoio de 75% dos credores a proposta foi publicada em jornais e levada ao BC que a rejeitou, exigindo o “de acordo” de 100% dos credores e então, deu-se a liquidação do banco.

Antes de sofrer intervenção, o Banco Santos tinha cinco agências, uma em cada cidade: São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Florianópolis, e mantinha sete escritórios em Campinas, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Recife e Goiânia. Chegou a movimentar mais de R$ 6 bilhões ao ano, contando com cerca de mil funcionários, entre os que trabalhavam em seguradoras, empresa de capitalização, empresa de tecnologia e holding.

Segundo declarações do Controlador Edemar Cid Ferreira, O Banco Santos solicitou o redesconto de R$ 750 milhões dando em garantia sua carteira de crédito de R$ 3,2 bilhões além de uma carta autorizando o BC a alienar a instituição, carta esta exigida pelo

Paulo Sérgio Cavalheiro, diretor da autoridade, que negou o pedido alegando insuficiência patrimonial.

Após a intervenção do Banco Central ocorrida em 12 de novembro de 2004, dois processos começaram a correr contra os controladores do Banco Santos, um deles conduzido pela Justiça federal e pelo Juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, Juiz esse que mais tarde manda prender o Controlador Edemar Cid Ferreira (e que posteriormente teve sua sentença anulada pelo STF) e o outro pela 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial. Por conta desses processos, Edemar Cid Ferreira é preso pela primeira vez, sob acusação de ocultar o destino de suas obras de arte que estavam fora do Brasil e de obstruir a justiça.

Mas o STF manda libertar Edemar Cid Ferreira 88 dias depois, por acreditar que a prisão não estava devidamente fundamentada. Contudo, o juiz que havia ordenado a primeira prisão determina que Edemar seja preso novamente, junto com seu filho Rodrigo Cid Ferreira. Além dos crimes originais, Edemar era acusado gestão fraudulenta e outros delitos, como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha”2. Mas, outra vez, o STF solta Edemar Cid Ferreira pela segunda vez e, anos depois, a Justiça anula a condenação de prisão.

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Tive acesso recente aos cálculos dos ativos e passivos da massa falida do Banco Santos, em documentos elaborados pelo liquidante nomeado pelo Banco Central do Brasil e verifiquei que o saldo será, ao final da liquidação, bastante favorável ao então principal acionista do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira.

Carlos Daniel Coradi

São Paulo, 19 de janeiro de 2017

 

 

¹ “O complexo caso do Banco Santos: texto extraído do livro “Dinheiro Podre”, de autoria de Carlos Daniel Coradi e Douglas Mondo, Editora Matrix, 2016” páginas 172 a 175.

² Conforme o Jornal “O Globo” de 13 de dezembro de 2006