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PRENDER OU SOLTAR PALOCCI, DILEMA DA LAVA-JATO

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Uma leitora de meus textos publicados no “Face Book” preocupada com uma eventual paralização das operações “Lava -Jato” acaba de me perguntar: Bom dia Carlos.Gostaria de saber quais consequências dessas atitudes de prender, soltar, para a Lava Jato . Podem causar prejuízo? Abraços

Montei para ela as seguintes explicações, que aproveito para colocar em meu blog:

Embora fique claro que há um embate entre alguns membros do STJ e alguns membros do Ministério Público, o que pode ser visto pelo que o Ministro do STF Gilmar Mendes, no julgamento de José Dirceu disse e que aqui reproduzo em parte:

Abre aspas:

“O ministro Gilmar Mendes, um dos que votaram a favor do habeas corpus, criticou o anúncio do MPF. Durante o julgamento na Segunda Turma, Mendes disse que não cabe a procurador da República pressionar a Corte e classificou a apresentação da denúncia como “quase uma brincadeira juvenil”.
“Creio que hoje o Tribunal está dando uma lição ao Brasil. Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, como não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando nós quebramos isso, nós estamos semeando o embrião do viés autoritário”.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-05/gilmar-mendes-diz-que-nao-cabe-procurador-pressionar-o-stf

Fecha aspas.

Veja, em contrapartida, o que disse o Decano da corte (ele além de ser o decano, é, sem dúvida, o melhor dos ministros do STF na minha opinião):

Abre aspas:

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse na tarde desta quarta-feira (3) que a Operação Lava Jato não está comprometida depois de a Segunda Turma da Corte revogar a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu. Para o decano da Corte, a Lava Jato tornou-se “irreversível” e representa um momento muito importante no “processo de reconstrução” dos fundamentos éticos no País.
Celso de Mello é um dos cinco ministros do STF que compõem a Segunda Turma — no julgamento desta terça-feira, ele votou pela manutenção da prisão preventiva de Dirceu, ressaltando a “periculosidade social do réu e sua habitualidade delitiva”.

Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/lava-jato-nao-esta-comprometida-diz-celso-de-mello-sobre-julgamento-de-dirceu-03052017

Fecha aspas.

Agora, no julgamento pelo Pleno do STJ sobre a eventual libertação do ex-ministro Antônio Palocci vamos ter a prova dos nove, pois o Ministro Fachin negou o habeas corpus dos advogados de Palocci mas encaminhou o caso para o “pleno” do STF, o que significa que os onze ministros terão que decidir sobre solturas dessas prisões.

Abre aspas:

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, manteve nesta quarta-feira (3) a prisão preventiva do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde 2016 por ordem do juiz federal Sérgio Moro.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/05/03/fachin-nega-pedido-de-habeas-corpus-de-palocci.htm?cmpid=copiaecola

Fecha aspas.

Vamos aguardar a posição do pleno do STF. Esse julgamento marcará o rumo futuro  das operações “Lava-Jato”.

 

Carlos Daniel Coradi

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