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A terrível situação prisional do Brasil

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O triste episódio das prisões do Amazonas, com dezenas de mortos trucidados por quadrilhas alimentadas à cocaína teve repercussão mundial, que sensibilizou inclusive o Papa Francisco.

Há exatamente um ano atrás, a Justiça brasileira publicou um informativo bastante completo na análise da questão carcerária do Brasil1. Eu imprimi as 16 páginas desse relatório e li inteirinho. Copio os trechos mais importantes:

* 607.731 pessoas presas (junho de 2015; em uma década, dobrou, atingindo o quarto lugar no vergonhoso ranking dos países com os maiores contingentes de pessoas privadas de liberdade, atrás dos Estados Unidos, China e Rússia.

* Desse total de encarcerados, 41% (ou seja, 249 mil) sequer foram condenados pelo sistema de justiça brasileiro.

* Apenas 37% das unidades prisionais foram capazes de enviar essa informação, pois 63% delas não tem controle sobre o tempo de privação desses presos, especialmente devido ao uso abusivo da prisão provisória. Ou seja, devem existir mais de 300 mil presos sem conhecer seus tempos corretos de prisão. Que vergonha!

* Temos quase 2 presos por vaga, apesar da informação de que entre os anos de 2000 e 2014 o número de vagas triplicou, mas o déficit do mesmo período mais do que dobrou.

* Nossas prisões possuem apenas 449 clínicos gerais para mais de 600 mil pessoas presas, ou seja, cada médico precisa atender mais de 1.300 pessoas espalhadas pelo Brasil.

* Nas estatísticas apresentadas nesses trabalhos, os dados curiosamente não incluem informações dos maiores estados populacionais, São Paulo e Rio de Janeiro. Mesmo sem essas informações, no primeiro semestre de 2014 foram registradas 565 mortes violentas e intencionais.

* As taxas de mortalidade intencional são altíssimas, especialmente no norte e nordeste: a maior é a do Maranhão, com 75,1 mortes para cada 10 mil pessoas presas; seguem-se Piauí (27,9), Alagoas (24,0) e Amazonas (17,6).

Esse quadro vergonhoso está perfeitamente diagnosticado nesse relatório do próprio governo. Agora, pergunto, de quem é a culpa, se não das próprias autoridades, incluindo ai o Governador do Amazonas, que tentou se eximir de suas responsabilidades? Certamente ele nunca viu ou leu ou estudou esse relatório, que levei um minuto para achar e imprimir a partir da internet.

Certamente o desemprego e o tráfico de drogas têm grande parte na responsabilidade pelo atual descalabro das prisões, mas a absoluta falta de controles e auditorias, a ausência da tal “compliance” têm grande responsabilidades nesse caos brasileiro.

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Até nossa próxima publicação!

Carlos Daniel Coradi

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